1) A Plataforma destina-se a ser utilizada exclusivamente por maiores de 14 anos e apenas para as utilizações permitidas abaixo indicadas.

2) O usuário será informado de que:

  • é proibida a publicação de conteúdos ofensivos, racistas, insultuosos ou discriminatórios, obscenos e contrários às disposições legais em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, honra, decoro e reputação.
  • Conteúdo que viole as leis de direitos autorais é proibido.
  • É proibido inserir dados pessoais, nomes, sobrenomes, endereços de e-mail, números de celular, endereços residenciais, dentro da plataforma.

3) Antes de serem publicados, os conteúdos devem ser moderados pela equipe gestora da plataforma.

4) Em caso de violação destas condições de utilização a Fundação reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, não publicar o conteúdo inscrito, bloquear o autor da conduta proibida e, se for o caso, comunicar quaisquer circunstâncias relevantes para as autoridades competentes.

5) O acesso à plataforma só poderá ocorrer após registo e autenticação;

6) Embora a escolha do nome de usuário ou apelido seja livre, é obrigatório o uso de uma senha segura que não deve ser divulgada a terceiros e deve ser guardada com o máximo cuidado;

7) No momento do acesso, os seguintes dados pessoais serão registrados pelos sistemas informatizados da plataforma os seguintes dados pessoais do usuário: apelido, horário de acesso número IP do dispositivo utilizado para conexão, tipo de navegador e funcionamento sistema utilizado (informações detalhadas sobre proteção de dados pessoais proteção de dados pessoais estão disponíveis neste link).